{"id":39611,"date":"2023-10-09T15:08:50","date_gmt":"2023-10-09T22:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.monetizemore.com\/?p=39611"},"modified":"2023-10-09T15:10:37","modified_gmt":"2023-10-09T22:10:37","slug":"o-que-e-lgpd-e-como-os-publishers-na-america-latina-podem-se-adaptar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.monetizemore.com\/pt-br\/blog\/o-que-e-lgpd-e-como-os-publishers-na-america-latina-podem-se-adaptar\/","title":{"rendered":"O Que \u00c9 LGPD E Como Os Publishers Na Am\u00e9rica Latina Podem Se Adaptar?"},"content":{"rendered":"<p>J\u00e1 sabe o que \u00e9 a LGPD? Resumidamente, \u00e9 a lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados que entrou em vigor em 2021.<\/p>\n<p>A adapta\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios online e blogs de conte\u00fado \u00e9 um desafio. Ent\u00e3o,\u00a0aproveite este conte\u00fado que vai te ensinar como adaptar seu site e obter relat\u00f3rios do controle do consentimento dos seus usu\u00e1rios.<\/p>\n<h2>O Que \u00c9 LGPD?<\/h2>\n<p>A LGPD ou \u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d \u00e9 equivalente do Brasil ao GDPR e sua pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados. O cen\u00e1rio brasileiro de prote\u00e7\u00e3o de dados estava fragmentado e complicado. Esta nova pol\u00edtica visava simplificar o quadro regulamentar.<\/p>\n<p>A lei foi aprovada em 14 de agosto de 2018, sancionada em julho de 2019 e previa ser aplicada a partir de 15 de agosto de 2020. Visto que o Brasil tem mais de 140 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de internet, o uso mais significativo da Am\u00e9rica Latina e o quarto maior mercado de internet no mundo, n\u00e3o \u00e9 de admirar que o governo brasileiro levou e leva a prote\u00e7\u00e3o e conformidade de dados a s\u00e9rio.<\/p>\n<table style=\"background-color: #e0ecf8; border: 2px solid #712b5a;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<p style=\"text-align: center;\"><a id=\"post-12572-newsletter-cta\" class=\"inbound cta\" href=\"https:\/\/www.monetizemore.com\/subscribe-to-the-monetizemore-newsletter-pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong><span style=\"text-decoration: underline; color: #008000;\">Quer as melhores dicas para aumentar sua receita? 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A lei prop\u00f5e responsabilizar as grandes e pequenas empresas online que coletam os dados dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Empresas e profissionais que usam dados de usu\u00e1rios devem se adequar no sentido de:<\/p>\n<ul>\n<li>Responder pelo trato e armazenamento dos dados do usu\u00e1rio;<\/li>\n<li>Propor ao usu\u00e1rio a op\u00e7\u00e3o de aceitar que seus dados sejam usados e explicar como isso ser\u00e1 feito;<\/li>\n<li>Proteger seus pr\u00f3prios ambientes digitais, como site, blog e e-commerce, para que o usu\u00e1rio se sinta seguro ao navegar a\u00ed;<\/li>\n<\/ul>\n<p>O n\u00e3o cumprimento da lei, sendo a empresa denunciada, acarreta multa que ser\u00e1 definida conforme o faturamento da mesma.<\/p>\n<h2>Como O LGPD Funciona?<\/h2>\n<p><b>*** Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade: n\u00e3o somos advogados nem temos qualifica\u00e7\u00f5es para exercer tais atividades. Portanto, nenhum conte\u00fado deste artigo deve ser interpretado como aconselhamento jur\u00eddico. Para qualquer aconselhamento jur\u00eddico da LGPD, consulte um profissional jur\u00eddico qualificado. ***<\/b><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, n\u00e3o deixe de estudar as diretrizes regulat\u00f3rias apresentadas pelo governo brasileiro para mais esclarecimentos. Voc\u00ea pode encontr\u00e1-las nos links abaixo:<\/p>\n<p>Vers\u00e3o em ingl\u00eas: <a href=\"https:\/\/iapp.org\/media\/pdf\/resource_center\/Brazilian_General_Data_Protection_Law.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/iapp.org\/media\/pdf\/resource_center\/Brazilian_General_Data_Protection_Law.pdf<\/a><\/p>\n<p>Vers\u00e3o em portugu\u00eas: <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/L13709compilado.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/L13709compilado.htm<\/a><\/p>\n<p>Antes de entender como o LGDP funciona, voc\u00ea precisar\u00e1 saber como os dados s\u00e3o definidos:<\/p>\n<p><b>Dados pessoais:<\/b> informa\u00e7\u00f5es sobre uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n<p><b>Dados pessoais sens\u00edveis:<\/b> dados pessoais sobre origem racial ou \u00e9tnica, cren\u00e7a religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, associa\u00e7\u00e3o sindical ou religiosa, organiza\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica ou pol\u00edtica, dados sobre sa\u00fade ou vida sexual, dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos, quando relacionados a uma pessoa natural.<\/p>\n<p><b>Dados anonimizados:<\/b> dados relacionados a um titular de dados que n\u00e3o podem ser identificados, considerando o uso de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis \u200b\u200be dispon\u00edveis no momento do processamento.<\/p>\n<h3>Quando voc\u00ea deve aderir \u00e0 lei LGPD?<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 um publisher que processa ou coleta dados de uma das seguintes maneiras, precisa cumprir a lei LGPD.<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea coleta \/ processa dados pessoais no territ\u00f3rio brasileiro<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea coleta \/ processa dados pessoais no territ\u00f3rio brasileiro, independentemente de voc\u00ea ou sua empresa estar localizada no territ\u00f3rio do Brasil, ou n\u00e3o.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">O LGPD se aplica a qualquer pessoa dentro do territ\u00f3rio brasileiro cujos dados foram coletados ou processados, mesmo que n\u00e3o sejam cidad\u00e3os brasileiros.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>O que os editores devem fazer para se adequar \u00e0 lei LGPD?<\/h3>\n<p>Os ambientes do seu site devem ser adaptados para pedir o consentimento do usu\u00e1rio para o uso e trato de seus dados pessoais.<\/p>\n<p>Crie uma p\u00e1gina de Pol\u00edticas de Privacidade no site, onde voc\u00ea deve explicar como e para qu\u00ea os dados dos seus usu\u00e1rios ser\u00e3o usados.<\/p>\n<p>Na p\u00e1gina inicial, voc\u00ea pode inserir um pop up, que muitos sites optam por colocar no rodap\u00e9, pedindo o consentimento do usu\u00e1rio para o uso de cookies.<\/p>\n<p>Esse pop up deve ter um bot\u00e3o de aceitar e tamb\u00e9m um link de direcionamento do usu\u00e1rio para a p\u00e1gina das pol\u00edticas de privacidade do seu site.<\/p>\n<p>Em todos os formul\u00e1rios onde dados de usu\u00e1rios s\u00e3o solicitados, tais como Landing Pages, formul\u00e1rios de contato, Newsletters e outros, uma caixinha de consentimento deve ser adicionada, pedindo ao usu\u00e1rio a permiss\u00e3o para o uso de seus dados.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea possui dados de usu\u00e1rios coletados previamente \u00e0 lei LGPD, como, por exemplo, uma base de emails, \u00e9 preciso escrever a esses usu\u00e1rios e pedir o consentimento deles para seguir usando seus dados.<\/p>\n<p>Reveja a seguran\u00e7a do seu site. Entre em contato com seu provedor e passe o pente fino para confirmar se seu site cumpre com todos os requisitos de seguran\u00e7a necess\u00e1rios para lidar com dados de usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Neste contexto, os formul\u00e1rios de contato passam a ser mais que essenciais para oferecer ao usu\u00e1rio uma maneira de entrar em contato e perguntar como os dados dele est\u00e3o sendo usados. Ent\u00e3o, se o seu site ainda n\u00e3o tem um formul\u00e1rio de contato em funcionamento, crie um.<\/p>\n<h3>Observa\u00e7\u00f5es na hora de criar uma p\u00e1gina de Pol\u00edticas de Privacidade<\/h3>\n<p>\u00c9 importante mencionar alguns casos de consentimento especificados pela LGPD, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>Menores de idade n\u00e3o podem oferecer consentimento e precisam que um maior de idade respons\u00e1vel fa\u00e7a isso.<\/li>\n<li>\u00c9 melhor especificar se o seu neg\u00f3cio coleta dados sens\u00edveis, como ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual, posicionamento pol\u00edtico e outros, dessa forma o usu\u00e1rio fica ciente e voc\u00ea evita problemas. Mas, lembre-se: colete dados desse tipo somente se for imprescind\u00edvel para seu neg\u00f3cio.<\/li>\n<li>Documente e explique como voc\u00ea coleta e armazena os dados, onde eles ficam armazenados e por quanto tempo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Enfim, acho que voc\u00ea j\u00e1 percebeu que o cerne da quest\u00e3o \u00e9 ser completamente transparente e honesto com o usu\u00e1rio no trato dos dados.<\/p>\n<h2>O que fazer a seguir?<\/h2>\n<p>A LGPD imp\u00f5e certas obriga\u00e7\u00f5es aos editores que podem ser um bom ponto de partida para o cumprimento da lei.<\/p>\n<p><b>Nomear um DPO:<\/b> um DPO \u00e9 um Oficial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados respons\u00e1vel pelo processamento de dados de sua empresa, site ou opera\u00e7\u00f5es como um todo. Um DPO gerencia todas as consultas de processamento de dados, como receber reclama\u00e7\u00f5es, educar os funcion\u00e1rios sobre as melhores pr\u00e1ticas de LGPD, etc.<\/p>\n<p><b>Pedir consentimento ao coletar dados:<\/b> A op\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil aqui \u00e9 utilizar uma plataforma de gerenciamento de consentimento, que apresente um pop-up aos usu\u00e1rios, quando visitarem seu site.<\/p>\n<p>Ao pedir consentimento, tamb\u00e9m \u00e9 melhor manter em mente os seguintes pr\u00e9-requisitos:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Os usu\u00e1rios devem consentir livremente que seus dados sejam usados.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Os usu\u00e1rios devem receber uma explica\u00e7\u00e3o clara e informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre como seus dados pessoais ser\u00e3o usados \u200b\u200be qual ser\u00e1 o objetivo deles.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Os usu\u00e1rios devem autorizar o processamento de dados para uma finalidade espec\u00edfica, pois autoriza\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas ou aquelas que n\u00e3o s\u00e3o claras podem ser anuladas.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Os usu\u00e1rios podem retirar o consentimento a qualquer momento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os publishers tamb\u00e9m precisam conhecer as regras que se aplicam ao gerenciamento de dados:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Se um usu\u00e1rio solicitar dados, os publishers precisar\u00e3o fornecer uma c\u00f3pia dos mesmos, exclu\u00ed-los ou corrigi-los, se solicitado.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Depois que seu relacionamento com o usu\u00e1rio termina, os dados precisam ser exclu\u00eddos.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Medidas de seguran\u00e7a de dados precisam ser implementadas para impedir o acesso n\u00e3o autorizado.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Se ocorrer uma viola\u00e7\u00e3o de dados, os usu\u00e1rios precisam ser informados adequadamente.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Uma r\u00e1pida recapitula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>&#8211; Comece familiarizando-se com a estrutura LGPD lendo a documenta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>&#8211; Descubra se sua empresa se enquadra na jurisdi\u00e7\u00e3o LGPD.<\/p>\n<p>&#8211; Aplique as pr\u00e1ticas necess\u00e1rias para se tornar compat\u00edvel com LGPD: coleta e gerenciamento de consentimento, DPO, etc.<\/p>\n<h2>San\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Assim como no GDPR, se as empresas n\u00e3o cumprirem a lei LGPD, haver\u00e1 penalidades severas. Isso inclui multas de at\u00e9 2% do faturamento anual de uma empresa ou de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es por viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Como uma plataforma de gerenciamento do consentimento pode te ajudar?<\/h2>\n<p>As CMPs, ou Customer Management Platforms, s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para obter o consentimento do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>A CMP coleta o consentimento, rastreia esse usu\u00e1rio e checa se \u00e9 necess\u00e1rio pedir esse consentimento outra vez. Elas rastreiam e oferecem um relat\u00f3rio para que voc\u00ea entenda como anda a taxa de consentimento no seu site.<\/p>\n<p>Ela tamb\u00e9m verifica a localiza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para pedir o consentimento dele segundo as leis vigentes em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n<h3>Qual \u00e9 a nossa CMP?<\/h3>\n<p>A CMP do PubGuru se chama DataGuard, ela foi criada e integrada ao PubGuru com objetivo de ajudar editores que monetizam seus sites e precisam ter um controle transparente sobre a coleta de dados de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Com a DataGuard do PubGuru, voc\u00ea evita problemas com a legisla\u00e7\u00e3o e com as pol\u00edticas de conte\u00fado das suas redes de an\u00fancios, uma vez que o DataGuard te oferece um total controle sobre a lista de usu\u00e1rios que consentiram com a coleta de dados, a porcentagem de tr\u00e1fego por localidade e a taxa de CTR do Pop Up.<\/p>\n<p>Voc\u00ea poder\u00e1 visualizar todos esses dados no seu relat\u00f3rio, na dashboard do PubGuru:<\/p>\n<p>Tendo em vista que a privacidade e o tratamento de dados s\u00f3 tende a evoluir e se intensificar, ter uma boa CMP trabalhando a seu favor vai ajudar muito o seu neg\u00f3cio digital.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea ainda n\u00e3o est\u00e1 aproveitando todas as vantagens do PubGuru na monetiza\u00e7\u00e3o dos seus sites, comece hoje mesmo! Al\u00e9m do DataGuard, temos solu\u00e7\u00f5es fant\u00e1sticas, como Header Bidding, prote\u00e7\u00e3o contra o tr\u00e1fego inv\u00e1lido e outras.<\/p>\n<h2>Maximizar a receita com an\u00fancios<\/h2>\n<p>Compreender e tornar-se compat\u00edvel com a LGPD pode ser um processo complicado. Neste artigo, fornecemos os meios para iniciar o processo de conformidade.<\/p>\n<p>Quer descobrir como maximizar a receita com an\u00fancios, do seu tr\u00e1fego na Am\u00e9rica Latina? A equipe de especialistas em opera\u00e7\u00e3o de an\u00fancios da MonetizeMore pode te ajudar a ingressar nas melhores redes de an\u00fancios, implementar o Header Bidding, otimizar o layout dos an\u00fancios e muito mais. <a href=\"https:\/\/www.monetizemore.com\/sign-up-pt\/?utm_source=organic&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=o-que-\u00e9-lgds-pt-bottom&amp;utm_adgroup=mari\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Inscreva-se<\/a> para monetizar mais hoje mesmo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 sabe o que \u00e9 a LGPD? Resumidamente, \u00e9 a lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados que entrou em vigor em 2021. A adapta\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios online e blogs de conte\u00fado \u00e9 um desafio. Ent\u00e3o,\u00a0aproveite este conte\u00fado que vai te ensinar como adaptar seu site e obter relat\u00f3rios do controle do consentimento dos seus usu\u00e1rios. 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